Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 10/12/2004, A SERVIDORA DORCAS PROCÓPIO DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR “A".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto118/2005 16/09/2005MENCIONA

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