Melhore sua busca

  Decreto 130/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMASC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto01/2005 14/01/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.