Melhore sua busca

  Decreto 124/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 11 /03)99, A SERVIDORA, AMADA BASTOS MARTINS “SERVENTE”, CM-9.1.10 DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 148, PARÁGRAFO SEGUNDOM 240, INCISO III, LETRA D E 243

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto255/1999 26/10/1999ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.