Melhore sua busca

  Decreto 112/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE “AUXILIO FUNERAL” A SRª MÁRCIA NASCIMENTO DA NASCIMENTO DA SILVA, NA QUALIDADE DE IRMÃ DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ GUILHERME NASCIMENTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 51
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.