Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 20/07/2001, A SERVIDORA BELARMINA MARIA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MAPA NÍVEL - IV.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto63/2004 01/06/2004ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais