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  Decreto 105/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 02/03/98 A FUNCIONÁRIA MARIA RANGEL, GARI, CS 9.2.08, QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 240, INCISO III, LETRA D E 243

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13/1999 08/02/1999ALTERAACRESCENTA LEI COMPLEMENTAR 1/1994

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