Melhore sua busca

  Portaria SEMAS 02/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALPLAMSAN, VINCULADO À CÂMARA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DE CARIACICA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2025 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.