Ementa: ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2º DA PORTARIA SEME N° 046/2023, PUBLICADA EM 30 JUNHO DE 2023, MODIFICANDO PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PARA DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE APOIO ÀS UNIDADES DE ENSINO DE CARIACICA, VISANDO À PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/08/2024
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 08/08/2024