Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUC, BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.983/2019 16/05/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais