DECRETO Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUC, BIÊNIO 2024-2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, Decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal da Juventude – COMJUC, criado pela Lei nº 5.983/2019, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos, os seguintes membros:

 

§ 1º Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

I – Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos – SEMDH/Gerência da Juventude:

 

a) Titular: Cristiano Porto Lopes

b) Suplente: Marcela Patrocínio Torres da Cunha

 

II – Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos – SEMDH/Gerência de Direitos Humanos:

 

a) Titular: Vera Taddei Lyra

b) Suplente: Cristina Moreira Leite

 

III – Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos – SEMDH/Gerência da Igualdade Racial:

 

a) Titular: Sandro Cabral Silva

b) Suplente: Taciane Martins Neves da Costa

 

IV – Secretaria Municipal de Educação – SEME/Gerência de Educação Cidadã:

a) Titular: Cláudia de Souza Brum

b) Suplente: Arlete Silva Gonçalves Seixas

 

V – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT:

 

a) Titular: Zeone Nascimento dos Santos

b) Suplente: Kleydson Gonçalves Caetano

 

VI – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS/Gerência de Atenção à Saúde:

 

a) Titular: Aylton de Martim Neto

b) Suplente: Anderson Costa Correia

 

VII – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS/Gerência de Proteção Social Especial:

 

a) Titular: Carina de Souza Menezes Costa

b) Suplente: Jakcilene Gomes Brandão Santana Oliveira

 

§ 2º Representantes da Sociedade Civil:

 

I – Representante da Juventude Negra:

 

a) Titular: Karina Martins de Lima Santos

b) Suplente: em vacância

 

II – Representante do Movimento Estudantil, Secundaristas ou Universitários:

 

a) Titular: Jefferson Pereira Franco

b) Suplente: em vacância

 

III – Representante da Juventude LGBT:

 

a) Titular: Ilona Açucena Chaves Gonçalves

b) Suplente: em vacância

 

IV – Representante dos Movimentos Esportivos de Jovens:

 

a) Titular: Matheus Bonfante Gomes

b) Suplente: em vacância

 

V – Representante do Movimento Religioso de Jovens:

 

a) Titular: Vitor Miguel da Silva Nascimento Alves

b) Suplente: em vacância

 

VI – Representante de Jovens Portadores de Necessidades Especiais:

 

a) Titular: Ana Carolina Fonseca Oliveira

b) Suplente: em vacância

 

VII – Representante da Juventude Feminina:

 

a) Titular: Luana Alves de Moura

b) Suplente: em vacância

 

Art. 2º As vagas que se encontram sem representantes, em vacância, poderão a qualquer momento ser preenchidas mediante indicação a ser encaminhada ao COMJUC.

 

Art. 3º O mandato dos membros designados por este Decreto será de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica/ES, 11 de janeiro de 2024.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPARIO JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.