Portaria SEMAS 09/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/2023
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 14/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais