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  Decreto 181/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PARA O BIÊNIO 2023-2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.464/2007 24/04/2007MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX,

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto275/2024 22/11/2024ALTERAalíneas "a" e "b" do inciso I do § 3º do art. 1º
Decreto49/2024 28/02/2024ALTERAAlíneas A e B, Inciso I, § 3°, do Art. 1°; Alínea a, Inciso II, § 3°, do Art. 1°
Decreto49/2024 28/02/2024MENCIONA

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