Melhore sua busca

  Decreto 49/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 181/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA – CMS, PARA O BIÊNIO 2023-2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto181/2023 28/08/2023ALTERAAlíneas A e B, Inciso I, § 3°, do Art. 1°; Alínea a, Inciso II, § 3°, do Art. 1°
Decreto181/2023 28/08/2023MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.