Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2022, DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA NAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/12/2021
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 27/12/2021
Observação
ALTERADA PELA PORTARIA/SEME 013/2022 - ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 5°, ANEXOS I E II.