Portaria SEMDEC 14/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Revoga a Portaria/SEMDEC/N° 009, de 07 de outubro de 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/2021
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 12/11/2021

Observação


Revogar, em seu inteiro teor.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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