Melhore sua busca

  Portaria SEMAS 12/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DA PORTARIA/SEMAS/Nº 023/2018
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/10/2021
Local de Publicação: DOM: 08/10/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.