Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA PORTARIA/SEMUS/Nº006/2021, SUBSTITUINDO INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO NO SUS – COMEC-SUS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/2021
Local de Publicação: DOM: 06/10/2021