Melhore sua busca

  Portaria SEMDEC 07/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI 5.732/2017 – CÓDIGO DE OBRAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/2021
Local de Publicação: DOM: 20/09/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.