Melhore sua busca

  Lei 6.191/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.175, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/07/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.175/2021 22/06/2021REVOGAInciso II do artigo 4º
Lei6.175/2021 22/06/2021ALTERA§ 1º do artigo 4º; incisos I e III e o § 3º do artigo 13;
Lei6.175/2021 22/06/2021INCLUI§ 4º ao artigo 4º
Lei6.175/2021 22/06/2021MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.540/2023 01/11/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.