Melhore sua busca

  Portaria SEMDEFES 02/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO Nº 29.255/2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2021
Local de Publicação: 12/05/2021

Observação

ALTERADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA SEMDEFES Nº 004/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.