Melhore sua busca

  Portaria SEME 51/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece normas para as matrículas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cariacica para o ano letivo de 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/2020
Local de Publicação: DOM - Publicado em 12/11/2020.

Observação

Regulamentar o processo de matrícula.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.