Portaria SEMCONT 01/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: Suspende temporariamente o atendimento presencial da ouvidoria geral.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2020
Local de Publicação: DOM - Publicado em: 18/03/2020.

Observação


COVID-19.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais