Portaria SEMAS 22/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DA PORTARIA/SEMAS/Nº 001/2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2019
Local de Publicação: DOM: Publicado em 08/11/2019

Observação


Alessandra Freitas Ribeiro

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais