Melhore sua busca

  Portaria GP 437/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/10/2019
Local de Publicação: DOM: Publicado em 18/10/2019

Observação

REVOGADA PELO DECRETO Nº 204, 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.