Portaria GP 306/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/07/2019
Local de Publicação: DOM: Publicado em 01/08/2019

Observação


Revogada pela Portaria GP Nº 347/2019.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais