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  Portaria SEMCULT 09/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA PORTARIA/SEMCULT/Nº 18 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2019
Local de Publicação: DOM: Publicado em 22/07/2019

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Thays Ferreira Santos

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