Melhore sua busca

  Decreto 58/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto64/2017 26/05/2017MENCIONA
Lei5.409/2015 28/07/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90 inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.