Ementa: Passa a denominar-se rua Fagundes Varela, a Via Pública conhecida atualmente como rua B, no bairro Nelson Ramos II (Rio Marinho), neste Município
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.239/2004 10/05/2004MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 57, § 2º ; art. 57, § 8º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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