Ementa: APROVA A 12ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.687/2009 06/01/2009MENCIONA
Lei Ordinária4.649/2008 13/08/2008MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais