Ementa: DISPÕES SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO AO ESPORTE AMADOR, ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - LEI HORÁCIO CARLOS ROSA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.274/2005 06/01/2005MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29/2008 16/04/2008MENCIONA

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