Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.253/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AÇÕES DE COMBATE AO TABAGISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/07/2004

Temas

SAÚDE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.