Melhore sua busca

  Lei 2.409/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA UM QUANTITATIVO DE ATÉ 5 (CINCO) AVALIADORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/06/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto563/1992 04/06/1992REGULAMENTA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.