Ementa: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ENTIDADE SÓCIO-CULTURAL DENOMINADA ACADEMIA RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA “UNIÃO JOVEM DE ITACIBÁ”, FUNDADA EM 22 DE MAIO DE 1976 E SEDIADA EM ITACIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/1982

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais