Ementa: APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE MARIO ROCON E CIA, EM ITANGUÁ.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/12/1952

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto224/1955 17/02/1955REVOGA TOTALMENTE
Decreto163/1953 25/11/1953MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais