Ementa: SUPLEMENTA VERBAS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/1952

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária96/1952 21/06/1952MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto141/1952 10/09/1952MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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