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Lei Ordinária n° 6.072/2020
ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 22 DA LEI N° 4.761, DE 07 DE JANEIRO DE 2010.
Data: 29/06/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.070/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE NO MUNÍCIPIO DE CARIACICA.
Data: 12/05/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 448/2020
CONCEDE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA.
Data: 28/12/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 244/2020
SUSPENDE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SERVIDOR.
Data: 06/08/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 218/2020
NOMEIA SERVIDOR.
Data: 01/07/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 193/2020
NOMEIA SERVIDORES EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO.
Data: 23/11/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 178/2020
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS SOBRE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
Data: 23/10/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 173/2020
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CARIACICA (COMDIM).
Data: 02/10/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 166/2020
REGULAMENTA A LEI N° 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Data: 24/09/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 139/2020
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, DO SUBSÍDIO FINANCEIRO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E DO ACESSO AOS EDITAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL.
Data: 17/08/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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