Ano: 2026 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
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Último lançamento: 04/06/2025       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.919/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/07/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.884/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BELA AURORA.
Data: 15/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.862/2026
ALTERA A LEI Nº 6.839/2026, QUE DENOMINA A RUA ANTONIA ANDRADE ALVES, SITUADA NO BAIRRO APARECIDA.
Data: 11/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.839/2026
DAR-SE-Á AO LOGRADOURO ATUALMENTE SEM NOMENCLATURA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA ANTONIA ANDRADE ALVES SITUADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Data: 09/01/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.782/2026
Data: 01/01/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.780/2026
Data: 01/01/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 256/2026
DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO PORTO NOVO, MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Data: 13/07/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 233/2026
INSTITUI O ESPAÇO PÚBLICO DE COWORKING DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DENOMINADO "CARIACICA CO-LAB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 205/2026
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO IBIAPABA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 10/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 204/2026
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTER NEPOMUCENO RODRIGUES.
Data: 09/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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