DECRETO Nº 183, DE 29 DE JUNHO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE CARIACICA COMUD – GESTÃO 2022/2024.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 7º da Lei Municipal nº 6.062, de 03 de abril de 2020 e no Artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Cariacica – COMUD, criado através da Lei Municipal nº 6.062, 03 de abril de 2020:

 

§ 1º Como representantes do Poder Público:

 

I – Da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS: (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

 

a) Titular: Charlis Silva Oliveira; (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

b) Suplente: Sanny Ferreira de Jesus. (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

 

II – Da Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDEFES: (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

 

a) Titular: Lorrayne Oliveira Freitas; (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

b) Suplente: José Marcos Fonseca de Souza. (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

 

III – Da Secretaria Municipal de Educação – SEME: (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

 

a) Titular: Christina Cabral Cupertino Rafalski; (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

b) Suplente: Roberto Carlos Machado. (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

 

IV – Da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos – SEMDH: (Redação dada pelo Decreto n° 77/2023)

 

a) Titular: Idalina de Souza Costa;  (Redação dada pelo Decreto n° 77/2023)

b) Suplente: Tânia Maria Chiabay; (Redação dada pelo Decreto n° 77/2023)

 

V – Da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:  (Redação dada pelo Decreto n° 77/2023)

 

a) Titular: Edelaid Barroso Salles (Redação dada pelo Decreto n° 77/2023)

b) Suplente: Verônica Batista Cezário (Redação dada pelo Decreto n° 77/2023)

 

§ 2º Como representantes da sociedade civil organizada:

 

I - Segmento comunidade acadêmica-cientifico: Faesa Campus Cariacica

 

a) Titular: Paulo Roberto Ulhoa;

b) Suplente: Camila Coelho Moreira;

 

II - Segmento organização da sociedade civil: Instituto Viva Mais

 

a) Titular: Mario Kleber Ferreira Serrano;

b) Suplente: Deisy Januario Lube. (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

 

III - Segmento trabalhadores integrantes de entidade de classe, conselhos ou sindicatos: Rotary Club Cariacica  (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

 

a) Titular: Sidney Pereira de Souza e Silva; (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

b) Suplente: Jocimar Guaitoline. (Redação dada pelo Decreto n° 86/2023)

 

IV - Segmento de fóruns, coletivos ou associações: Associação das Comunidades Terapêuticas do Estado do Espírito Santo – ACOTES

 

a) Titular: Geraldo Luiz Casagrande;

b) Suplente: Pedro Paulo Lube Junior;

 

V - Segmento de familiares de usuários e dependentes de drogas: Nar Anon

 

a) Titular: Luena Gradi de Lucema;

b) Suplente: Maria de Lourdes Dias de Vasconcellos;

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Cariacica, 29 de junho de 2022.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.