DECRETO Nº 86, DE 23 DE MAIO DE 2023

 

ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 183, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE CARIACICA COMUD – GESTÃO 2022/2024.

 

PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, Decreta:

 

Art. 1º O §1º do Decreto nº 183, de 29 de junho de 2022, passa a viger com a seguinte redação:

 

“§ 1º ................................................................................................

 

I – Da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:

 

a) Titular: Charlis Silva Oliveira;

b) Suplente: Sanny Ferreira de Jesus.

 

II – Da Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDEFES:

 

a) Titular: Lorrayne Oliveira Freitas;

b) Suplente: José Marcos Fonseca de Souza.

 

III – Da Secretaria Municipal de Educação – SEME:

 

a) Titular: Christina Cabral Cupertino Rafalski;

b) Suplente: Roberto Carlos Machado.

 

.......................................................................................................”

 

Art. 2º O § 2º do Decreto nº 183, de 29 de junho de 2022, passa a viger com a seguinte redação:

 

§ 2º ................................................................................................

 

.........................................................................................................

 

II - Segmento organização da sociedade civil: Instituto Viva Mais 

 

a) Titular: .........................................................................................;

b) Suplente: Deisy Januario Lube.

 

III - Segmento trabalhadores integrantes de entidade de classe, conselhos ou sindicatos: Rotary Club Cariacica 

 

a) Titular: Sidney Pereira de Souza e Silva;

b) Suplente: Jocimar Guaitoline”.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 183/2022.

 

Cariacica/ES, 23 de maio de 2023.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

SAMIRAMIS BALDOTTO SILVA LESSA

Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.