REVOGADO PELO DECRETO N° 14/2007
DECRETO Nº 137, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
INSTITUI O
CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2007.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Cariacica;
DECRETA
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Cariacica, o
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício
de 2007.
Art. 2º O Calendário referido no artigo 1º deste decreto poderá
sofrer alterações, na ocorrência de novas definições relativas à matéria.
Parágrafo Único. As alterações serão efetuadas por meio de Portarias.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica
(ES), 19 de dezembro de 2006.
HELDER IGNACIO SALOMÃO
Prefeito Municipal
ALEXANDRE ZAMPROGNO
Procurador Geral
PEDRO IVO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
ANEXO
ÚNICO
CALENDÁRIO
DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2007
|
Data |
Feriado |
|
|
Denominação |
Natureza |
|
|
01
de janeiro segunda-feira |
Confraternização
Universal |
Feriado
Nacional |
|
19 e
20 de fevereiro segunda
e terça-feira |
Carnaval |
Ponto
Facultativo |
|
21
de fevereiro quarta-feira |
Cinzas |
Ponto
Facultativo |
|
06
de abril sexta-feira |
Paixão
de Cristo |
Feriado
Nacional e Municipal Lei nº 317/1967 |
|
16
de abril segunda-feira |
Nossa
Senhora da Penha |
Feriado
Municipal Lei nº 317/1967 |
|
01
de maio terça-feira |
Dia
do Trabalho |
Feriado
Nacional |
|
23
de maio quarta-feira |
Colonização
do Solo-Espiritosantense |
Ponto
Facultativo |
|
07
de junho quinta-feira |
Corpus
Christi |
Feriado
Municipal Lei nº 317/1967 |
|
07
de setembro sexta-feira |
Independência
do Brasil |
Feriado
Nacional |
|
12
de outubro sexta-feira |
Nossa
Senhora Aparecida |
Feriado
Nacional |
|
02
de novembro sexta-feira |
Finados |
Feriado
Nacional |
|
15
de novembro quinta-feira |
Proclamação
da República |
Feriado
Nacional |
|
25
de dezembro terça-feira |
Natal |
Feriado
Nacional |