REVOGADO PELO DECRETO N° 39/2004
DECRETO
Nº 093, DE 01 DE AGOSTO DE 2001
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo n.°
9.721/2001;
DECRETA:
Artigo 1° Fica aposentada, a
partir de 06/07/2001, a servidora MARINETE RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de “Assistente Administrativo”, Código CA - 4.1.15, do Quadro
Permanente do Poder Executivo Municipal, de acordo com o art. 80 da Emenda
Constitucional n.° 020/98, com proventos integrais.
Artigo 2° Este Decreto entra
em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 06 de julho de
2001.
Artigo 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
Cariacica, 01 de
agosto de 2001.
ALOÍZIO
SANTOS
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.