DECRETO
Nº 39, DE 01 DE ABRIL DE 2004
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 90, inciso IX da Lei Orgânica
do Município de Cariacica, e tendo em vista o Processo n.° 9.721/2001;
DECRETA:
Artigo 1°
Fica revogado o Decreto n.° 093/2001, de 01 de
agosto de 2001, retomando a servidora MARINETE RODRIGUES DOS SANTOS às
atividades de seu cargo efetivo.
Artigo 2°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica
(ES), 01 de abril de 2004.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.