DECRETO Nº 73, DE 03 DE
NOVEMBRO DE 1994
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Fica denominado Pré-Escolar a Escola de 1º
Grau “HILDA SCARPINO”/ “CMEI Hilda Scarpino”, situada na Rua
Domingos de Paula Ramos no Bairro Porto Novo, neste Município Rua São Sebastião, s/nº, Bairro
Presidente Médici, nesta cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo. (Denominação alterada pelo
Decreto n° 12/2026)
(Endereço
alterado pelo Decreto n° 6/2019)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
Cariacica, 03 de
novembro de 1994.
ALOÍZIO
SANTOS
Prefeito
Municipal
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cariacica.