DECRETO Nº 6, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o endereço da EMEF Antário Alexandre Theodoro Filho, criada pelo Decreto Nº 011, de 16 de fevereiro de 1998, para: Rua Edson Bonadiman, s/nº, Bairro São Francisco, nesta cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

 

Art. 2º Fica alterado o endereço da EMEF Hilda Scarpino, criada pelo Decreto Nº 73, de 03 de novembro de 1994, para: Rua São Sebastião, s/nº, Bairro Presidente Médici, nesta cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

 

Art. 3º Fica alterado o endereço da EMEF Terfina Rocha Ferreira, criada pelo Decreto Nº 251, de 28 de dezembro de 1979, para: Rua Itaguaçu, s/nº, Bairro Itacibá, nesta cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

 

Art. 4º Fica alterado o endereço da EMEF Vienna Rosetti Guterres, criada pela Lei nº 581, de 04 de dezembro de 1972, para: Rua Mário Araújo, nº 176, Bairro Santana, nesta cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

 

Art. 5º Fica alterado o endereço da EMEF Virgílio Francisco Schwab, criada pelo Decreto Nº 097, de 12 de junho de 1997, para: Rodovia Governador José Sette, km 12, nº 176, Bairro Porto de Cariacica, nesta cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

 

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 7º Revogam-se todas disposições em contrário.

 

Cariacica-ES, 07 de janeiro de 2019.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.