REVOGADO PELO DECRETO N° 94/2004
DECRETO
Nº 50, DE 17 DE MAIO DE 2004
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso
IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, e na forma da Lei
Municipal n° 3.539/98;
DECRETA:
Artigo 1° Ficam designados os
seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério, conforme segue:
I - Secretaria
Municipal de Educação:
a) titular:
CARMELITA LYRIO;
b) suplente: VALDECY
MINDAS.
II - Representante
dos Servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:
a) titular: MERCEDES
PEREIRA DOS SANTOS;
b) suplente:
PORFIRIO PEREIRA GRILO.
III - Representante
dos Professores e Diretores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:
a) titular:
MARIANGELA GAVA LAQUINI;
b) suplente:
FERNANDO SANTOS AQUINO.
IV - Representantes
dos Alunos:
a) titular:
ALEXSANDER SIQUEIRA
b) suplente: ELTON
APOLINARIO.
V - Representantes
dos Pais e Alunos:
a) titular: ELIANO
ALMEIDA DE AGUIAR;
b) suplente: EDMAR
PEREIRA GRAVITAL.
Artigo 2° Este Decreto entra
em vigor nesta data.
Artigo 3º Revogam-se as
disposições em contrário, e em especial o Decreto n°
114/2003.
Cariacica (ES), 17
de maio de 2004.
ALOÍZIO
SANTOS
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.