REVOGADO PELO DECRETO N° 94/2004

DECRETO Nº 50, DE 17 DE MAIO DE 2004

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, e na forma da Lei Municipal n° 3.539/98;

DECRETA:

Artigo 1° Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, conforme segue:

I - Secretaria Municipal de Educação:

a) titular: CARMELITA LYRIO;

b) suplente: VALDECY MINDAS.

II - Representante dos Servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:

a) titular: MERCEDES PEREIRA DOS SANTOS;

b) suplente: PORFIRIO PEREIRA GRILO.

III - Representante dos Professores e Diretores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:

a) titular: MARIANGELA GAVA LAQUINI;

b) suplente: FERNANDO SANTOS AQUINO.

IV - Representantes dos Alunos:

a) titular: ALEXSANDER SIQUEIRA

b) suplente: ELTON APOLINARIO.

V - Representantes dos Pais e Alunos:

a) titular: ELIANO ALMEIDA DE AGUIAR;

b) suplente: EDMAR PEREIRA GRAVITAL.

Artigo 2° Este Decreto entra em vigor nesta data.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, e em especial o Decreto n° 114/2003.

Cariacica (ES), 17 de maio de 2004.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.