DECRETO Nº 43, DE 10
DE AGOSTO DE 1993
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Fica denominada Escola de 1º Grau “VILA CAJUEIRO”, situada
no Bairro Vila Cajueiro, Município de Cariacica, para oferecer o ensino
fundamental - (1ª à 4ª série).
Artigo 1º
Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSORA TANIA PÔNCIO LEITE,
situada no Bairro Vila Cajueiro, Município de Cariacica, para oferecer o ensino
fundamental - (1ª à 4ª série). (Redação dada pelo
Decreto nº 144/2004)
Artigo 2º
Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Cariacica, 10 de agosto de 1993.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.