DECRETO Nº 144, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA CAJUEIRO, CRIADA PELO DECRETO N°043/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental VILA CAJUEIRO, no Município de Cariacica, que oferta o Ensino Fundamental (1ª a 4ª série), passando a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSORA TANIA PÔNCIO LEITE.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 28 de outubro de 2004.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.