DECRETO Nº 43, DE 10 DE AGOSTO DE 1993

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSORA TANIA PÔNCIO LEITE, situada no Bairro Vila Cajueiro, Município de Cariacica, para oferecer o ensino fundamental - (1ª à 4ª série). (Redação dada pelo Decreto nº 144/2004)

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Cariacica, 10 de agosto de 1993.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.