DECRETO Nº 342, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 1980
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA -
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de
atribuição legal e tendo em vista o disposto no Artigo
56 da Lei nº 802, de 29 de dezembro de 1978,
DECRETA:
Art. 1º Para efeito de apuração dos valores venais que servirão de
base de cálculo dos Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), no decorrer
do exercício de 1981, os imóveis serão avaliados
de acordo com as Tabelas I e II anexas a este Decreto.
§ 1º Tendo em vista a topografia e o estado de conservação dos imóveis,
os valores constantes das Tabelas I e II poderão sofrer redução de 20% (vinte
por cento), desde que satisfatoriamente justificada e ouvida à autoridade
administrativa competente.
§ 2º As avaliações das construções destinadas a fins não
residenciais serão acrescida de 20% (vinte por cento).
Art. 2º A identificação de cada tipo de construção será feita em conta
a maior presença dos elementos constantes da Tabela II.
§ 1º No caso da propriedade autônoma ser identificada em mais de
um tipo de construção seu enquadramento far-se-á no tipo identificado mais
inferior.
§ 2º As construções de madeira serão avaliadas à razão de 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao Tipo Rústico.
Art. 3º Tratando-se de uma só economia as construções não integrantes
do corpo do imóvel principal serão avaliadas como imóvel distinto, na forma da
Tabela própria, sendo o valor encontrado englobado ao do imóvel principal.
Art. 4º O Território Municipal de Cariacica, Estado do Espírito Santo,
para efeito de apuração dos Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), passa
a ser dividido em 10 (dez) Zonas e estas em Setores, conforme as discriminadas
abaixo:
ZONA 01:
Área compreendida entre: partindo do
encontro da Rod. José Sette com o Rio Bubu, segue: Rod. José Sette, Rua Lopes
Loureiro, Av. Getúlio Vargas, Estrada da Areinha, Estrada do Rio Grande até seu
encontro com o Rio Ibiapaba. Desce o Rio Ibiapaba até seu encontro com o Rio
Santa Maria, indo deste até a Baía de Vitória. Da Baía segue até a foz do Rio
Bubu, subindo pelo mesmo até o ponto inicial.
SETORES:
SETOR 01 – Parte do encontro da Av.
Filomeno Matos com Rod. José Sette. Segue: Rod. José Sette, trecho da Estrada
Velha de Cariacica, Est. do Morrinho, Av. Afonso Schwab até encontrar a BR 101
entrando novamente na Rua Filomeno Matos que irá ao ponto inicial.
SETOR 02 – Parte da Praça Marechal
Deodoro (Cariacica). Segue: Av. Pres. Avidos, Est. para Santa Leopoldina até
encontrar o Rio Ibiapaba. Segue: pelo Rio Ibiapaba até encontrar o Rio Santa Maria
e deste até a BR 101 que irá até a Av. Afonso Schwab. Segue a Av. Afonso
Schwab, João Rodrigues Filho, Rua Dukla Coutinho, Rua Lopes Loureiro, Rua
Getúlio Vargas até o ponto inicial.
SETOR 03 – Parte do encontro da Rua
Lopes Loureiro com a Rua Dukla Coutinho, Rua João Rodrigues Filho, Est. do
Morrinho entrando pela Est. Velha de Cariacica até a Rua Nestor Gomes e
novamente Rua Lopes Loureiro até o ponto inicial.
SETOR 04 – Parte do encontro da Est.
Velha de Cariacica com Rod. José Sette, seguindo pela mesma até encontrar a Rua
Nestor Gomes que seguirá novamente pela Est. Velha de Cariacica até o ponto
inicial.
SETOR 05 – Parte do encontro da Rod.
José Sette com Av. Filomena Matos, seguindo pela Av. até a BR 101 que irá até o
Rio Bubu e deste até a Rod. José Sette que irá até o ponto inicial.
SETOR 06 – Parte da ponte sobre o
Rio Bubu, na BR 101. Segue: BR 101 até encontrar o Rio Santa Maria e do Rio até
a Baía de Vitória. Da Baía até o Rio Bubu e deste até o ponto inicial.
SETOR 07 – Parte da Praça Marechal
Deodoro
ZONA 02:
Área compreendida entre: partindo da
Ponte sobre o Rio Bubu, na Rod. José Sette. Segue: o Rio Bubu até seu encontro
com o Rio Maricará. Do Rio Maricará até seu encontro com o Rio Ibiapaba e deste
segue Estrada do Rio Grande, Estrada da Areinha, Av. Getúlio Vargas, Rua Lopes
Loureiro, Rod. José Sette, indo até o ponto inicial.
SETORES:
SETOR 01 – Parte do encontro da Rod.
José Sette com a Estrada para Roças Velhas (de Morro Novo), seguindo pela
Estrada até o Córrego Areinha. Segue: Córrego Areinha, Estrada para Areinha,
Rua Getúlio Vargas, Rua Lopes Loureiro, Rod. José Sette até o ponto inicial.
SETOR 02 – Parte do encontro da
Estrada do Rio Grande com a estrada de Maricará, seguindo pela estrada de
Maricará até Duas Bocas. De Duas Bocas segue pelo Rio Maricará até encontrar a
estrada do Rio Grande e desta até o ponto inicial.
SETOR 03 – Parte da localidade de
Areinha seguindo o Córrego de Areinha até encontrar a Estrada para Roças Velhas
(de Morro Novo). Segue pela Estrada para Roças Velhas até encontrar a Estrada
para Maricará e daí até o ponto inicial.
SETOR 04 – Parte do encontro da Rod.
José Sette com a Estrada para Roças Velhas (de Morro Novo), seguindo por esta
até a Rod. José Sette e desta até o ponto inicial.
SETOR 05 – Parte do acesso que sai da
Estrada para Roças Velhas (de Porto de Cariacica). Segue: o acesso até
encontrar o Rio Bubu, e por este até encontrar Duas Bocas. De Duas Bocas segue
trecho da Estrada de Maricará encontrar a Estrada para Roças Velhas (de Porto
de Cariacica), que irá até o ponto inicial.
SETOR 06 – Parte do encontro da Rod.
José Sette com o Rio Bubu. Segue: o Rio Bubu, acesso até a Estrada para Roças
Velhas (de Porto de Cariacica) e por esta Estrada até a Rod. José Sette que irá
ao ponto inicial.
ZONA 03:
Área compreendida entre: partindo da
ponte sobre o Rio Itanguá na Rod. José Sette. Segue: a Rodovia até o viaduto
sobre a BR 101, em Tabajara, BR 101 até o encontro com a ponte sobre o Rio
Bubu, e pelo Rio até o encontro com a Baía de Vitória. Segue a Baía de Vitória
até a foz do Rio Itanguá, subindo o Rio até o ponto inicial.
SETORES:
SETOR 01 – Parte do encontro da
Estrada Porto-Flexal com a linha de Força da Escelsa. Segue: Est. Porto-Flexal,
E.F.V.M., Rua Retiro Saudoso, limite do Loteamento Graunas, voltando pela Linha
de Força da Escelsa até o ponto inicial.
SETOR 02 – Parte da ponte sobre o
Rio Bubu, na BR 101. Segue o Rio Bubu, E.F.V.M., Rua Amélia Siqueira, Est.
Porto-Flexal até o ponto inicial.
SETOR 03 – Parte do encontro da Rua
Amélia Siqueira com E.F.V.M.. Segue E.F.V.M., Rua Retiro Saudoso, limite do
Loteamento Graunas, Linha de Força da Escelsa, Est. Porto-Flexal, Rua Amélia
Siqueira até o ponto inicial.
SETOR 04 – Parte do encontro da
E.F.V.M. com o Rio Bubu, seguindo por este até a Baía de Vitória. Segue pela
Baía até encontrar a Rua Silvano do E. Santo (Porto Novo), Rua Silvano do E.
Santo, E.F.V.M. até o ponto inicial.
SETOR 05 – Parte do encontro da Rua
Osório com a Rod. José Sette. Segue: Rod. José Sette, Linha de Força de FURNAS,
limites do Loteamento Vila Prudêncio, Linha de Força da Escelsa, limite do
Loteamento Graunas, Rua Retiro Saudoso, Rua Pe. Osório até o ponto inicial.
SETOR 06 – Parte do encontro da
E.F.V.M. com a Rua Silvano do E. Santo. Segue: Rua Silvano do E. Santo, Rua
Principal, Rua Vale do Rio Doce, E.F.V.M.
SETOR 07 – Parte do encontro da Rua
Retiro Saudoso com a E.F.V.M.. Segue: E.F.V.M., Est. para a antiga Pedreira da
CVRD, Est. para a Fazenda do Estado. Rod. José Sette até o ponto inicial.
SETOR 08 – Iniciando no encontro da
E.F.V.M. com a Rua Vale do Rio Doce. Segue: Rua Vale do Rio Doce, Rua
Principal, Rua Silvano do E. Santo até a Baía de Vitória desta até a Foz do Rio
Itanguá e, da Foz, pelo Rio, até o ponto inicial.
SETOR 09 – Parte do encontro do Rio
Itanguá com Rod. José Sette. Segue: Rod. José Sette, Est. para a Fazenda do
Estado, Est. para a antiga Pedreira da CVRD, E.F.V.M., Rio Itanguá até o ponto
inicial.
ZONA 04:
Área compreendida entre: partindo do
cruzamento da BR 262 com o Rio Formate. Sobe pelo Rio até a localidade de
Alegre. Dessa localidade tira uma linha reta até a localidade de Duas Bocas,
descendo em seguida pelo Rio Bubu, até a ponte da BR 101. Segue na BR 101 até
seu encontro com a BR 262, no Bairro São Francisco, descendo pela BR 262 até
seu ponto inicial.
SETORES:
SETOR 01 – Parte da ponte sobre o
Rio Formate, na BR 262, seguindo o Rio até encontrar a Estrada que dá acesso a
Piranema, e por esta até a BR 101 até encontrar a BR 262. Segue pela BR 262 até
o ponto inicial.
SETOR 02 – Parte do encontro da
Estrada de Piranema com o Rio Formate. Segue o Rio até a localidade de Alegre.
Dessa localidade tira-se uma linha reta até Duas Bocas. De Duas Bocas segue
pelo Rio Bubu até encontrar a antiga E.F.V.M. e desta até a BR 101, que vai,
novamente, encontrar com a Estrada que dá acesso a Piranema, seguindo daí ao
ponto inicial.
SETOR 03 – Parte do cruzamento da
antiga E.F.V.M. com o Rio Bubu, seguindo pelo Rio até seu cruzamento com a BR
101. Daí vai até o cruzamento com a antiga E.F.V.M.. Segue a antiga E.F.V.M.
até o ponto inicial.
ZONA 05:
Área compreendida entre: partindo da
ponte sobre o Rio Itanguá na Rod. José Sette. Segue pelo Rio até encontrar a
Rua Rosilva, seguindo daí pela Rua Clarício Ribeiro e o acesso que liga na BR
101. Segue pela BR 101 até o viaduto do cruzamento com a Rod. José Sette e
desta até seu ponto inicial.
SETORES:
SETOR 01 – Parte do encontro da BR
101 com a Rod. José Sette, seguindo pela mesma até encontrar a Rua Eliezer G.
de Jesus. Segue pela Rua Eliezer G. de Jesus, Rua André do E. Santo e BR 101
até o ponto inicial.
SETOR 02 – Parte do encontro da BR
101 com a Rua André do E. Santo, seguindo por esta, em toda sua extensão até
novamente a BR 101, que irá ao ponto inicial.
SETOR 03 – Parte do encontro da Rua
Eliezer G. de Jesus com Rod. José Sette, seguindo pela Rod. até encontrar o Rio
Itanguá. Segue: Rio Itanguá, Rua Rosilva, Rua Clarício Ribeiro, linha que
delimita o Bairro Valverde até a Rua André do E. Santo que irá encontrar,
novamente, a Rua Eliezer G. de Jesus e daí ao ponto inicial.
SETOR 04 – Parte do encontro da Rua
André do E. Santo com a linha que delimita o Bairro Valverde, seguindo pela
linha até a Rua Clarício Ribeiro e por seu acesso até a BR 101 que irá
encontrar a Rua André do E. Santo que irá ao ponto inicial.
ZONA 06 :
Área compreendida entre: partindo da
ponte sobre o Rio Itanguá na Rod. José Sette. Desce esse Rio até a Baía de
Vitória e da Baía até a foz do Rio Marinho. Do Rio Marinho até o KM O da BR 262
(Ponte do Camelo) e, pela BR 262 até seu encontro com a Rod. José Sette (Rua
Joaquim dos Santos) indo até o ponto inicial.
SETORES:
SETOR 01 – Parte do cruzamento da
Rua Fernando de Sá com Rua Muniz Freire. Segue as Ruas: Cel. Darcy P. de Queiroz,
Aldo Prudêncio, Ladislau Braz, trecho da Rod. José Sette, antiga E.F.V.M., Rua
Pedro Nolasco até o ponto inicial.
SETOR 02 – Parte da ponte da Rod.
José Sette sobre o Rio Itanguá. Segue o Rio até a Baía de Vitória e da Baía ao acesso
que liga a Rua Cel. Darcy P. Queiroz até o cruzamento com Rua Pedro Nolasco,
seguindo a antiga E.F.V.M, Rua Joaquim dos Santos até o ponto inicial.
SETOR 03 – Parte do cruzamento das
Ruas: Fernando de Sá com Rua Cel. Darcy P. Queiroz. Segue: Rua Fernando de Sá,
Rua D. Pedro II, Rua Ladislau Braz, Rua Aldo Prudêncio, entrando novamente na
Rua Cel. Darcy P. Queiroz indo até o ponto inicial.
SETOR 04 – Parte do cruzamento das
Ruas: Fernando de Sá com Rua Muniz Freire. Segue: Rua Muniz Freire, Rua Humaitá,
Rua D. Pedro II, entrando novamente na Rua Fernando de Sá indo até o ponto
inicial.
SETOR 05 – Parte do cruzamento das
Ruas: Ladislau Braz com Rua Arthur Mazzeli. Segue as Ruas Arthur Mazzeli,
Demosthanes Vieira, trecho da Rod. José Sette, entrando novamente na Rua
Ladislau Braz até o ponto inicial.
SETOR 06 – Parte do cruzamento da
Rua Humaitá com Rua Arthur Mazzeli. Segue: Rua Humaitá, trecho da BR 262, Rua
Demosthanes Vieira, entrando novamente na Rua Arthur Mazzeli indo até o ponto
inicial.
SETOR 07 – Parte do KM 0 da BR 262
(Ponte do Camelo). Segue pela BR 262 até encontrar a Rua Humaitá, descendo em
seguida pela Rua Muniz Freire até o cruzamento com a Rua Fernando de Sá,
tomando o acesso para a Baía de Vitória. Da Baía segue pelo Rio Marinho até o
ponto inicial.
ZONA 07
Área compreendida entre: partindo da
ponte sobre o Rio Itanguá na Rod. José Sette. Segue: Rod. José Sette (Rua
Joaquim dos Santos) até seu cruzamento com a BR 262, continuando na BR 262 até
seu cruzamento com a BR 101. Entra na BR 101 e segue até o acesso de ligação da
Rua Clarício Ribeiro, seguindo Rua Rosilva, Rio Itanguá até o ponto inicial.
SETORES:
SETOR 01 – Parte da ponte sobre o
Rio Itanguá na Rod. José Sette. Segue: Rod. José Sette (Rua Joaquim dos
Santos), Rua Imaculada Conceição, Rua Bogotá, Rua Guarapari, Rua Rosilva, segue
novamente o Rio Itanguá até o ponto inicial.
SETOR 02 – Parte do encontro das
Ruas: D. Bosco com Deodoro da Fonseca, Rua Timbicas, Rua Itaparica, Rua
Camaçari, Rua Guaratinguetá, Rua Domingos Martins, trecho da Av. Cariacica até
a BR 101, descendo pela BR 101 até p encontro com o acesso da Rua Clarício
Ribeiro. Entra novamente na Rua D. Bosco e vai até o ponto inicial.
SETOR 03 – Parte do encontro da Av.
Paulicéia com Linha de Força da Escelsa descendo por esta até o encontro das
Ruas: Padre. Anchieta com a Rua D. Bosco. Segue: Rua D. Bosco, Rua Clarício
Ribeiro, Rua Jairo Maia, entrando novamente na Av. Paulicéia até o ponto
inicial.
SETOR 04 – Parte do encontro da Rod.
José Sette com a Rua do Cemitério (Bairro de Alto Lage), seguindo pela mesma
até encontrar a Rua João Vieira de Morais. Segue: Rua Guarapari, Rua Bogotá,
Rua Imaculada Conceição até encontrar a Rod. José Sette que seguirá o ponto
inicial.
SETOR 05 – Parte do cruzamento da BR
262 com Av. Paulicéia, descendo pela mesma até o encontro com a Rua Jairo Maia.
Segue: Rua Leopoldo Correa, trecho da Rua Guarapari, Rua João Vieira de Morais,
até encontro a Rua do Cemitério, seguindo até a Rod. José Sette que irá
encontrar a BR 262 e daí ao ponto inicial.
SETOR 06 – Parte do encontro da Av.
Paulicéia com a BR 262. Segue: BR 262, Rua D. Bosco, Rua Padre. Anchieta até a
Linha de Força da Escelsa. Desce a Linha de Força até a Av. Paulicéia que
seguirá até o ponto inicial.
SETOR 07 – Parte do encontro da Rua
D. Bosco com a BR 262. Segue: BR 262, Rua Alegre, Rua Guaratinguetá, Rua
Camaçari, Rua Itaparica, Rua Timbiras, Rua Deodoro da Fonseca até o encontro
com a Rua D. Bosco, seguindo para a BR 262 até o ponto inicial.
SETOR 08 – Parte do cruzamento das
BRs. 262/101, seguindo pela BR 101 até encontrar a Av. Cariacica. Segue: Rua
Cariacica, Rua Domingos Martins, Rua Alegre até encontrar a BR 262, seguindo
por esta até o ponto inicial.
ZONA 08
Área compreendida entre: partindo do
KM 0 da BR 262 (Ponte do Camelo). Segue: Rio Marinho, Córrego Maria Preta, E.F.
Leopoldina, Rua XV de Novembro, Av. Expedito Garcia até seu cruzamento com a BR
262 no KM 2,5. Segue na BR 262 até seu ponto inicial.
SETORES:
SETOR 01 – Parte da BR
SETOR 02 – Parte do cruzamento da
Rua Bermudas com Av. Espírito Santo, Segue: Rua Venezuela, Rua Costa Rica, Rua
Nicarágua, Rua Paraguai até encontrar a BR 262 e desta segue: Rua Guianas, Rua
Paraguai, Rua Colômbia e novamente entrando na Av. Esp. Santo até o ponto
inicial.
SETOR 03 – Parte do encontro da Rua
Guatemala com a Rua Guarita, Rua Pres. Afonso Penna, Rua Botafogo, Rua
Flamengo, Rua Antonio Peixoto, Rua Benedito Cesário, Rua Vicente S. Fantini,
Rua do Aviador, Av. Projetada até encontrar a BR 262. Segue pela BR 262 até
encontrar a Rua Paraguai descendo até a Rua Nicarágua, daí até a Rua Honduras
indo até o ponto inicial.
SETOR 04 – Parte do cruzamento das
Ruas: Guatemala com Honduras. Segue: Rua Honduras, Rua Costa Rica, Rua
Assunção, Rua Bermudas, Rua Guatemala até o ponto inicial.
SETOR 05 – Parte do cruzamento das
Ruas: Honduras com Guatemala. Segue: Rua Guatemala, Rua Bermudas, Av. Espírito
Santo, E.F. Leopoldina até encontrar a Av. Perimetral que levará ao lote 77 –
Quadra 07 no Bairro Vale Esperança, onde se tira uma linha reta até o ponto
inicial.
SETOR 06 – Parte do cruzamento das
Ruas: XV de Novembro com Av. Expedito Garcia, seguindo por esta até o encontro
com a BR 262 no KM 2,5, que descerá até encontrar a Av. Projetada. Segue: Av.
Projetada, E.F. Leopoldina até novamente encontrar a Rua XV de Novembro e daí
ao ponto inicial.
SETOR 07 – Parte do cruzamento da
E.F. Leopoldina com o Córrego Maria Preta. Segue: E.F. Leopoldina, Av.
Projetada, Rua do Aviador, Rua Vicente S. Fantini, Rua Benedito Cesário, Rua
Pres. Afonso Penna, Rua Antonio Peixoto, Rua Flamengo, Rua Botafogo, Rua Pres.
Afondo Penna, Rua Guarita até o cruzamento das Ruas: Honduras com Guatemala.
Nesse cruzamento tira-se uma linha reta até o lote 77 – Quadra 07 do Bairro
Vale Esperança, seguindo AV. Perimetral até o encontro com a Rua 13. Desse
ponto tira-se uma linha reta que será a delimitação do Bairro Boa Sorte até o
Córrego Maria Preta que irá ao ponto inicial.
SETOR 08 – Parte do cruzamento da
E.F. Leopoldina com o Córrego Maria Preta. Segue o Córrego até a linha reta que
delimita o Bairro Boa Sorte seguindo por esta até o final da Av. Perimetral, na
Rua 13, Bairro Vale Esperança, continuando pela Av. Perimetral até encontrar a
E.F. Leopoldina que irá até o ponto inicial.
SETOR 09 – Parte do encontro da E.F.
Leopoldina com o Rio Marinho. Segue o Rio até encontrar o pontilhão da Estrada
de Caçaroca, seguindo por esta Estrada até seu encontro com a E.F. Leopoldina e
daí desce ao ponto inicial.
SETOR 10 – Parte do encontro do Rio
Marinho com o Córrego Maria Preta, seguindo pelo Córrego até encontrar a E.F.
Leopoldina. Desce pela E.F. Leopoldina, até a Estrada de Caçaroca e pela mesma
até o ponto inicial.
ZONA 09 :
Área compreendida entre: partindo do
entroncamento da BR 262 com a Av. Expedito Garcia no KM 2,5. Segue pela Av. até
o seu encontro com a Rua XV de Novembro, descendo por esta até o seu
entroncamento com a E.F. Leopoldina e, desta, até o Rio Formate, seguindo pelo
Rio até a BR 262 e desta até o ponto inicial.
SETORES:
SETOR 01 – Parte do encontro da 262
(KM 2,5) com a Av. Expedito Garcia, seguindo em toda extensão da Av. até
encontrar a BR 262 (KM 3,5), voltando pela BR até o ponto inicial.
SETOR 02 – Parte da ponte sobre o
Rio Formate, na BR 262, seguindo pela BR até o encontro com a antiga Estrada
para Vila Betânia (METALPEN), segue por esta Estrada até seu encontro com o Rio
Formate e deste até o ponto inicial.
SETOR 03 – Parte do encontro da BR
262 com Rua Jerusalém e segue pela Rua até seu encontro com a E.F. Leopoldina
até o Rio Formate e do Rio até o encontro com a antiga Estrada para Vila
Betânia. Em seguida desce a Estrada até a BR 262 e daí ao ponto inicial.
SETOR 04 – Parte do encontro da BR
262 (KM 3,5) com Av. Expedito Garcia e segue pela Av. até a Rua XV de Novembro
e desta até a E.F. Leopoldina. Segue pela E.F. Leopoldina até a Rua Jerusalém
que encontrará a BR 262 que irá até o ponto inicial.
ZONA 10:
Área compreendida entre: partindo do
entroncamento da Rua XV de Novembro com a E.F. Leopoldina. Segue: E.F.
Leopoldina e Córrego Maria Preta até seu encontro com o Rio Marinho. Desce o
Rio até seu encontro com o Rio Formate, deste até a E.F. Leopoldina e Córrego
Maria Preta até seu encontro com o Rio Marinho. Desce o Rio até seu encontro
com o Rio Formate, deste até a E.F. Leopoldina, daí voltando ao ponto inicial.
SETORES:
SETOR 01 – Parte do encontro da Rua
D. Pedro II com a E.F. Leopoldina. Segue: E.F. Leopoldina, Av. Stela Matutina,
Rua 8 irmãos, Rua S. Marcos, Rua São Benedito, Rua do Vale, Rua D. Pedro II até
o ponto inicial.
SETOR 02 – Parte do encontro da Av.
Stela Matutina com E.F. Leopoldina. Segue: E.F. Leopoldina acesso a Av. Rosa da
Penha, Rua da Mata, Rua Stela Matutina até o ponto inicial.
SETOR 03 – Parte do encontro da E.F.
Leopoldina com a Rua Maria Preta. Segue: Rua Maria Preta, Rua Central, Rua
Costa Brandão, Rua A, limite do loteamento de Aventino Costa Brandão, Rua
Amazonas, Rua Santa Barbosa, Rua Oswaldo Augusto Azevedo, Av. Rosa da Penha,
acesso da Rosa da Penha à E.F. Leopoldina e desta até o ponto inicial.
SETOR 04 – Parte do encontro do Rio
Formate com a E.F. Leopoldina. Segue: E.F. Leopoldina, Rua D. Pedro II, Rua do
Vale, Rua São Benedito, Rua São Marcos, Rua 8 irmãos, Rua da Mata, Estrada para
Vila Nova e desta, tira-se uma linha reta até encontrar o Rio Formate. Segue: Rio
Formate até a E.F. Leopoldina e por esta volta-se ao ponto inicial.
SETOR 05 – Parte do encontro da
Estrada para Vila Nova com Rua da Mata. Segue: Rua da Mata, Rua Oswaldo/Augusto
Azevedo, Rua Santa Bárbara, Rua Amazonas, limite com o loteamento de Aventino
Costa Brandão, Rua A, Rua D, canal que limita os Bairros Itapemirim e Campo
Belo, Rua do Corte em linha reta até o Rio Formate. Segue pelo Rio Formate até
encontrar novamente a linha reta que partiu da Estrada para Vila Nova, Estrada
para Vila Nova até o ponto inicial.
SETOR 06 – Parte do encontro da Rua
Maria Preta com E.F. Leopoldina. Segue E.F. Leopoldina, Córrego Maria Preta,
Rua K, Av. A, Rua Costa Brandão, Rua Central, Rua Maria Preta até o ponto
inicial.
SETOR 07 – Parte do encontro da Rua K
com o Córrego Maria Preta. Segue: Córrego Maria Preta, Canal que vem de Vila
Isabel, Canal que limita os Bairros Itapemirim e Campo Belo, Rua D, Av. A, Rua
K, até o ponto inicial.
SETOR 08 – Parte do encontro da Rua
do Corte com o Canal limite dos Bairros Itapemirim e Campo Belo. Segue: o Canal
limite até seu encontro com o Córrego Maria Preta. O Córrego até o Rio Marinho
e pelo Rio Marinho até o Rio Formate. Segue pelo Rio Formate até encontrar a
linha reta que foi definida pela Rua do Corte que seguirá até o ponto inicial.
Art. 5º Os valores constantes das Tabelas I e II, anexas a este
Decreto serão reajustados anualmente no mesmo percentual em que for reajustada
a UFMC (UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA).
Art. 6º Os efeitos Decreto vigorarão a partir de 1º de janeiro de
1981.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica (ES), 29 de dezembro de 1980.
ALDO ALVES PRUDÊNCIO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
TABELA I
Anexa ao Decreto nº 342/80
VALOR POR METRO QUADRADO (m²) DE TERRENO SEGUNDO SUA LOCALIZAÇÃO
|
LOCALIZAÇÃO |
|
VALORES EM
Cr$ |
|||||
|
|
|
|
|
SEM REDUÇÃO |
COM REDUÇÃO |
||
|
1 - Situados na Zona 01 (um) |
|||||||
|
No setor 01 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 02 |
|
|
|
75,00 |
|
60,00 |
|
|
No setor 03 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 04 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 05 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 06 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 07 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
2 - Situados na Zona 02 (dois) |
|||||||
|
No setor 01 |
|
|
|
75,00 |
|
60,00 |
|
|
No setor 02 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 03 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 04 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 05 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 06 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
3 - Situados na Zona 03 (três) |
|||||||
|
No setor 01 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 02 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 03 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 04 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 05 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 06 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 07 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 08 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 09 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
4 - Situados na Zona 04 (quatro) |
|||||||
|
No setor 01 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 02 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 03 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
5 - Situados na Zona 05 (cinco) |
|||||||
|
No setor 01 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 02 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 03 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 04 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
6 - Situados na Zona 06 (seis) |
|||||||
|
No setor 01 |
|
|
|
75,00 |
|
60,00 |
|
|
No setor 02 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 03 |
|
|
|
75,00 |
|
60,00 |
|
|
No setor 04 |
|
|
|
75,00 |
|
60,00 |
|
|
No setor 05 |
|
|
|
75,00 |
|
60,00 |
|
|
No setor 06 |
|
|
|
75,00 |
|
60,00 |
|
|
No setor 07 |
|
|
|
93,00 |
|
63,00 |
|
|
7 - Situados na Zona 07 (sete) |
|||||||
|
No setor 01 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 02 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 03 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 04 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 05 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 06 |
|
|
|
75,00 |
|
60,00 |
|
|
No setor 07 |
|
|
|
75,00 |
|
60,00 |
|
|
No setor 08 |
|
|
|
75,00 |
|
60,00 |
|
|
8 - Situados na Zona 08 (oito) |
|||||||
|
No setor 01 |
|
|
|
93,00 |
|
73,00 |
|
|
No setor 02 |
|
|
|
93,00 |
|
73,00 |
|
|
No setor 03 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 04 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 05 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 06 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 07 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 08 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 09 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 10 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
9 - Situados na Zona 09 (nove) |
|||||||
|
No setor 01 |
|
|
|
93,00 |
|
73,00 |
|
|
No setor 02 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 03 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 04 |
|
|
|
75,00 |
|
60,00 |
|
|
10 - Situados na Zona 10 (dez) |
|||||||
|
No setor 01 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 02 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 03 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 04 |
|
|
|
55,00 |
|
45,00 |
|
|
No setor 05 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 06 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 07 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
|
No setor 08 |
|
|
|
38,00 |
|
30,00 |
|
TABELA II
Anexa ao Decreto nº 342/80
|
TIPO DE
CONSTRUÇÃO |
ELEMENTOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CONSTRUÇÃO |
RESIDENCIAL |
NÃO
RESIDENCIAL |
RESIDENCIAL |
NÃO
RESIDENCIAL |
|
|
Acréscimo de
20% |
Redução de
20% |
Redução de
20% |
||
|
RÚSTICO Cr$ 375,00
p/m² |
a) Paredes de
Madeira Comum b) Revestimento: 1 - Paredes dos pisos frios de cimento ou tinta impermeável; 2 - As demais paredes em madeira comum. c) Da Cobertura: 1 - Telhas externas de barro, cimento ou zinco; 2 – Interna sem forro. d) Pisos: 1 – Frios em cimento comum; 2 – Demais pisos-assoalhos de taboa ou tacos de 3ª
qualidade. e) Pintura: 1 – Sem pintura ou caiada f) Esquadrias: 1 – De madeira e sem acabamento g) Instalações: 1 – Elétricas à vista; 2 – Hidráulicas à vista; 3 – Sanitárias: louças brancas e incompletas |
375,00 |
450,00 |
300,00 |
360,00 |
|
|
|||||
|
POPULAR Cr$ |
a) PAREDES DE ALVENARIA OU MADEIRA DE LEI PLAINADA b) REVESTIMENTO: 1 – Azulejo de inferior qualidade até 2 – As demais paredes rebocadas. c) DA COBERTURA: 1 – Telhas externas de barro ou cimento; 2 – Internas de madeira ou outro material combustível. d) PISOS: 1 – Frios em ladrilhos, hidráulicos ou cimento; 2 – Demais pisos em tacos de 2ª qualidade. e) PINTURA: 1 – Tinta à base de água ou caiação f) ESQUADRIAS: 1 – De madeira pintada e sem acabamento. g) INSTALAÇÕES: 1 – Elétricas embutidas ou não 2 – Sanitárias: louças brancas e completas. |
750,00 |
900,00 |
600,00 |
720,00 |
|
|
|
|
|
||
|
COMUM Cr$ |
a) PAREDES DE ALVENARIA b) REVESTIMENTO: 1 – Paredes dos pisos frios de azulejos de cor ou decoração
até 1,50m ou branco até o teto; 2 – Das demais paredes rebocadas ou camurçadas. c) DA COBERTURA: 1-Telhas externas sem cobertura 2-Interna: laje de concreto armados ou pré-moldada. d) PISOS: 1 - Frios em cerâmica de inferior qualidade ou outro
material equivalente; 2 – Demais pisos: em tacos ou friso de 2ª qualidade. e) PINTURA: 1 - Tinta à base de água ou óleo f) ESQUADRIAS: 1 - De madeira pintada e com relativo acabamento. g) INSTALAÇÕES: 1 - Elétricas embutidas; 2 - Hidráulicas completas e embutidas; 3 – Sanitárias: louças completas em cores e de inferior
qualidade. |
1.125,00 |
1.350,00 |
900,00 |
1.080,00 |
|
|
|
|
|
||
|
BOM Cr$ |
a) PAREDES DE ALVENARIA b) REVESTIMENTO: 1 - Paredes dos pisos em azulejos de cor até o teto; 2 - As demais paredes rebocadas e camurçadas. c) DA COBERTURA: 1 - Telhas externas de barro ou cimento amianto; 2 – Internas, com laje de concreto ou pré-moldada. d) PISOS: 1 - Frios de mármore veneziano, cerâmica de superior
qualidade ou material equivalente; 2 - Demais pisos: em tacos ou friso de 1ª qualidade e raspados
à máquina. e) PINTURA: 1 - Tinta à base de água ou óleo. f) ESQUADRIAS: 1 - De madeira de boa qualidade, lixadas, pintadas ou
envernizadas. g) INSTALAÇÕES: 1 - Elétricas completas e embutidas; 2 - Hidráulicas completas e embutidas; 3 - Sanitárias: louças completas em cores e de 1ª qualidade.
Metais completos e de boa qualidade. |
1.500,00 |
1.800,00 |
1.200,00 |
1.440,00 |
|
ESPECIAL Cr$ |
a) PAREDES DE ALVENARIA b) REVESTIMENTO: 1 - Paredes dos pisos frios com azulejos decorados até o
teto; 2 - As demais paredes rebocadas e amassadas. c) DA COBERTURA: 1 - Telhas externas de fibra-cimento especiais ou de barro
tipo canal. d) PISOS: 1 - Frios de mármore; 2 - Demais pisos em tacos, frisos ou outros materiais de
especial qualidade. e) PINTURA: 1 - Tinta à base de látex ou similar. f) ESQUADRIAS: 1 - De alumínio ou madeira especial, amassadas e pintadas à
base de látex ou equivalente, com vidros especiais. g) INSTALAÇÕES: 1 - Elétricas completas e embutidas; 2 - Hidráulicas completas e embutidas 3 - Sanitárias: louças completas em cores ou decoradas de
especial qualidade. Metais decorados. |
2.250,00 |
2.700,00 |
1.800,00 |
2.160,00 |
|
|
|||||